STJ debate se BNDES deve divulgar relatórios que fundamentaram empréstimos
Folha pediu dados via Lei de Acesso à Informação; banco alega sigilo bancário
Para professor de ciência política, não é ao Estado que cabe a decisão sobre o que é ou não falso
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Decisão da Corte Especial do STJ manteve a aplicação da súmula 345 mesmo após a edição do novo CPC
O título Seymour Reads the Constituition! vem de um sonho do pianista
Contestação ao STJ contra condenação de petista no triplex foi admitida e ao STF foi negada
Segunda instância analisou nesta sexta admissibilidade de recursos do ex-presidente contra condenação na Lava Jato
Com isso, o pedido feito por Lula ao Supremo, que seria julgado na próxima terça-feira, pode perder o objeto