AGU edita orientação para que decisão do Supremo sobre greve seja cumprida
Objetivo é orientar forças policiais sobre a identificação de quem descumprir ordem de liberar rodovias
Para comitê, leis do país podem representar graves violações sobre o direito de sindicalização
Objetivo é orientar forças policiais sobre a identificação de quem descumprir ordem de liberar rodovias
Bloqueio de bens sem autorização judicial vale a partir de outubro. PGFN tenta reaproximação com Receita
Resposta será dada pelos ministros da 3ª Seção em recurso repetitivo
Tributaristas explicam que os quatro tributos incidentes correspondem a metade do valor ao consumidor final
Seguranças trocaram tiros com assaltantes há 20 anos. Corte considerou empresas responsáveis por dano colateral
Multas podem chegar a 20% do faturamento das empresas e a até R$ 2 bi para as lideranças dos caminhoneiros