Decisões judiciais para proteger mulheres ameaçadas crescem 21% em 2017
Enquanto a Lei Maria da Penha foi aplicada em 194 mil casos em 2016, ano passado número foi de 236,6 mil
Julgamento na 2ª Turma pode ser considerado como uma segunda chance para a Fazenda Nacional
Enquanto a Lei Maria da Penha foi aplicada em 194 mil casos em 2016, ano passado número foi de 236,6 mil
Advogados alegam imunidade parlamentar e diz que MP tenta criminalizar seus pensamentos que causam incômodo
Dispositivo incluído pelo Congresso estabelecia prévia avaliação técnica da capacidade de absorção
Julgamento foi interrompido com pedido de vista antecipada do ministro Gurgel de Faria
Segundo denúncia, Ciro Nogueira, Eduardo da Fonte e ex-deputado tentaram obstruir investigações da Lava Jato
Para conselheiros, banco deveria ter comprovado, dentre outros pontos, a matrícula e a frequência dos alunos
Na ACO 3061, DPU pede indenização de R$ 100 mil à família de cada policial brasileiro morto em serviço