Brasília

Posição da 2ª Turma do STJ sobre tributação de capatazia ainda é incerta

Julgamento na 2ª Turma pode ser considerado como uma segunda chance para a Fazenda Nacional

Últimas

Decisões judiciais para proteger mulheres ameaçadas crescem 21% em 2017

Enquanto a Lei Maria da Penha foi aplicada em 194 mil casos em 2016, ano passado número foi de 236,6 mil

Bolsonaro pede ao STF absolvição sumária em denúncia por racismo contra minorias

Advogados alegam imunidade parlamentar e diz que MP tenta criminalizar seus pensamentos que causam incômodo

Temer veta cotas de transferência de refugiados por estados

Dispositivo incluído pelo Congresso estabelecia prévia avaliação técnica da capacidade de absorção

Eletrobras discute no STJ pagamento de empréstimos compulsórios sobre energia

Julgamento foi interrompido com pedido de vista antecipada do ministro Gurgel de Faria

PGR: líderes do PP ameaçaram de morte e prometeram casa e cargo a testemunha

Segundo denúncia, Ciro Nogueira, Eduardo da Fonte e ex-deputado tentaram obstruir investigações da Lava Jato

Bolsa de estágio paga pelo Banespa deve ser tributada, diz Carf

Para conselheiros, banco deveria ter comprovado, dentre outros pontos, a matrícula e a frequência dos alunos

Liberada para julgamento ação sobre indenização a famílias de policiais mortos

Na ACO 3061, DPU pede indenização de R$ 100 mil à família de cada policial brasileiro morto em serviço