Defesa de Lula recorre ao STF e insiste em julgamento de novo pedido de liberdade
Advogados pedem que Fachin reconsidere ou submeta o caso nesta terça-feira à 2ª Turma
Relator vê novo quadro para petista, avalia que cabe ao colegiado analisar inelegibilidade e caso fica para agosto
Advogados pedem que Fachin reconsidere ou submeta o caso nesta terça-feira à 2ª Turma
Proposta segue ao plenário da Câmara; Anvisa e Ibama alegam perder força nas análises de substâncias
Entre os argumentos estão preceitos constitucionais: dignidade da pessoa humana e proibição ao tratamento degradante
Em denúncia, ex-procurador é chamado de estrategista que serviu a dois senhores. Advogada e Joesley são alvos
Segundo o MPF, normas não inovaram indevidamente o ordenamento jurídico
Defesa diz que condenação abalou imagem do Judiciário e que recurso contra sentença deve ser analisado pelo STF
1ª Turma analisa recurso de cooperativa de táxi que alega que suas atividades não constituem atos cooperados