CNJ proíbe que cartórios reconheçam uniões poliafetivas
Para relator João Otávio de Noronha, permitir a união poliafetiva seria o mesmo que ‘rasgar a Constituição’
Ideia é que travesti possa optar entre prisão para homens ou mulheres. Transexual ficaria em presídio feminino
Para relator João Otávio de Noronha, permitir a união poliafetiva seria o mesmo que ‘rasgar a Constituição’
Também foram beneficiados João Claudio Genu e operador do MDB. Toffoli e Fachin discutem na sessão
Ministros anularam busca e apreensão em apartamento de Gleisi que tinha como alvo seu marido na Custo Brasil
Acusação contra deputado de SP era de suposto desvio de R$ 1,1 milhão. Ministros viram fragilidade de provas
Câmara Superior, por maioria de votos, equiparou a operação de remessas ao exterior ao pagamento de royalties
Processo está parado no gabinete do relator Luís Roberto Barroso desde 2013
6ª Turma aplicou à ação a lei 13.654, que extirpou o emprego de arma branca como majorante do crime de roubo