PGR defende que fim da contribuição sindical obrigatória é constitucional
STF deve julgar na quinta 18 ações que enfrentam um dos pontos mais polêmicos da reforma trabalhista
STJ destrancou ação penal contra o norte-americano Ryan Lochte, que responde por comunicação falsa de crime
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A 2ª Turma do Supremo entendeu que não há provas suficientes contra os advogados Fernando Hughes e Sidney Sá
Argumento é de que há ameaça de punição a condutas absolutamente compatíveis com a ordem constitucional
Dirceu foi solto, mas os efeitos da sua condenação pelo TRF estão mantidos. Lula permanecerá preso, pelo menos até agosto
Investigadores investigam se presidente recebeu propina para favorecer Rodrimar; caminho a ser seguido pelo MPF ainda é indefinido
Conselheiros entenderam que, apesar dos indícios, não há prova contra juiz alagoano acusado de negociar decisão
TJSP condenou Gomes a indenizar Collor em R$ 60 mil por uso de expressões como “playboy safado”