Para Nelson Jobim, vontade de legislar do STF desqualifica o Parlamento
Ex-ministro do Supremo critica a falta de harmonia entre os poderes, o viés correicional do CNJ e a postura de Joaquim Barbosa
Para ministros, caso reflete perplexidade da legislação tributária
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Em discurso, ministro defendeu sentença da CIDH
Artigo de Jorge Amaury Nunes discute papel do Poder Judiciário e perspectiva teórica do neoconstitucionalismo
Ações contestam medida que obriga exibição de filmes brasileiros.
Pedido de vista do ministro Fux interrompeu processo que analisa se benefícios no TJRJ são constitucionais.
STF julgará se pessoa pode mudar identidade de gênero sem mudar anatomicamente o sexo