Jurisprudência reiterada também será alvo de desistência pela Fazenda
Medida terá impacto em processos de todo País
Mais de 80 processos sob relatoria do ministro estão parados por pedidos de vista de colegas
Medida terá impacto em processos de todo País
De saída do MP, Pacelli estreia coluna no Jota
O Jota fez uma lista de processos emblemáticos que o STF ainda não julgou.
Para professor da USP, Supremo não tem dado conta do peso de sua responsabilidade institucional
Judiciário responde ao corte no orçamento com a mesma estratégia do Executivo: tentando maquiar as intenções
Para PGR, transexuais têm direito de mudar gênero sem necessidade de cirurgia