Constituição e Sociedade
Mitos sobre o papel das leis e das decisões de inconstitucionalidade nas democracias contemporâneas
Última instância do Carf vai decidir tributação de Juros sobre o Capital Próprio pela primeira vez desde 1998
Mitos sobre o papel das leis e das decisões de inconstitucionalidade nas democracias contemporâneas
Contratação de serviços de psicólogos e assistentes sociais para condenados, interrompida em abril por decisão do CNJ, ainda terá palavra final do STF
Em evento organizado pelo IDP, integrantes do Judiciário, Legislativo e academia debateram aspectos de terceirizar mão de obra no contexto atual
Triibutaristas, procuradores e um ministro da corte preveem modulação, que eliminaria risco de R$ 250 bilhões às contas publicas
Ao julgar reclamações contra decisões de tribunais locais, Corte sinaliza movimento pedagógico em prol da liberdade de publicação.
Condicionantes e interpretação do Supremo são replicados em casos envolvendo reservas no Maranhão e Mato Grosso do Sul