Juíza eleitoral do RJ tentou restringir cor das roupas dos eleitores no primeiro turno.
Em razão do arco-íris partidário, votantes, fiscais e mesários só poderiam usar cinza, branco ou preto na seção eleitoral
Existe via expressa entre servidores e Supremo. Por quê?
Em razão do arco-íris partidário, votantes, fiscais e mesários só poderiam usar cinza, branco ou preto na seção eleitoral
Apesar do precedente, Corte fará novo julgamento sobre o litígio de R$ 250 bilhões
Professores da FGV-Rio discutem pedidos de vista que não são devolvidos no prazo
Elevação do montante vem após STF pautar caso com placar favorável aos contribuintes
Um novo episódio da luta corporativa entre Judiciário e Ministério Público – de um lado – e governo federal – de outro.
Sequência de decisões produz consequências negativas para finanças públicas e para imagem da Justiça
Corte deixa em aberto se julgará primeiro ADC da União ou recurso de contribuintes