PEC da maioridade penal é fundamentada na Bíblia
Deputado usou profetas para justificar mudança na Constituição de 1988
Arquivos
Mattos Filho anuncia novo sócio diretor
José Eduardo Carneiro Queiroz comandará o escritório
Últimas
Constituição e Sociedade: O outro lado de Marbury v. Madison
Uma leitura dos fundamentos com total abstração do seu “dispositivo”, e, sobretudo, do contexto político vivido nos EUA na primeira década do século XIX
Juízes vão pressionar Congresso contra redução da maioridade penal
Magistrados consideram mudança inconstitucional
Quando não se é ninguém
Ausência de documentos é mais frequente no sistema prisional do que na sociedade
O impasse dos tratados na tributação de lucros de controladas no exterior
Lei 12.973, decisões do STJ e do CARF ainda mantêm a questão inteiramente em aberto para o futuro