A saga do empréstimo de um preso a Israel
Operação envolveu até helicóptero para transporte ao aeroporto
Ação é movida pela AMB, Ajufe e Anamatra e também contesta liminares concedidas a juízes e desembargadores.
Operação envolveu até helicóptero para transporte ao aeroporto
Maioria do tribunal julgou que Ministério Público tem legitimidade para promover investigações penais.
São eles: Antônio Carlos Arrabida Paes, Maria Isabel Paes Gonçalves e Sérgio Seabra Varela
Ministro Marco Aurélio Mello foi voto vencido no julgamento do RE 593.727
Voto certo em Fachin, Roberto Requião não participará da sessão da próxima terça-feira
Tese foi assentada no julgamento do RE 194.662