O “iluminado” ou “a maldição” do lançamento por homologação
Operação Zelotes no CARF, guerra fiscal do ICMS e indústria do contencioso tributário denunciam a distorção e o desvio de finalidade da técnica
Sindicatos temem que ação contra autonomia da Defensoria Pública cause efeito colateral
Operação Zelotes no CARF, guerra fiscal do ICMS e indústria do contencioso tributário denunciam a distorção e o desvio de finalidade da técnica
Depois de criar pagamento por decreto, governo questiona ordem sobre limites de advogados no conselho
Interpretação é do ministro Teori Zavascki
“Dolo da tortura caracteriza-se pelo desejo de causar um sofrimento aviltante”, diz relator
Novo CPC demonstra que não existe a mínima vontade política em ampliar o acesso coletivo à Justiça
Pela primeira vez, as redes sociais foram usadas de forma organizada em apoio a um nome indicado ao Supremo
O que diz a lei brasileira?