Quanto mais longa, melhor?
Sabatina de Fachin foi a mais longa dos últimos 25 anos, pelo menos
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Trabalho externo também reduz pena, decide STJ
Para ministros, benefício não é restrito a tarefas dentro do presídio
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TJSP recebe denúncia contra procurador que usou Viagra e brigou no bordel
Segundo defesa, postura não foi mais que deselegância
Punição a quem divulga conteúdo protegido na web
A distribuição de conteúdo protegido por direitos autorais na internet não pode gerar punição para o provedor ou para a plataforma usada para compartilhar o conteúdo, decide STJ.
AMB vai ao STF para travar extensão da PEC da Bengala a TJs
Desembargadores de todo o país devem pedir mais cinco anos no cargo, prevê AMB
Ministros do STF decidem se serão submetidos a nova sabatina
Corte vai julgar com urgência constitucionalidade de dispositivo da PEC da Bengala