STF mantém tese que validou Cide remessas
Tributo alcança, além de contratos de exploração de tecnologia, serviços técnicos e de assistência administrativa
Negativa a Jorge Messias expõe força de Davi Alcolumbre, acirra tensão entre Planalto e Senado e antecipa clima de campanha eleitoral
Tributo alcança, além de contratos de exploração de tecnologia, serviços técnicos e de assistência administrativa
Regulamento do IBS e da CBS inaugura o federalismo cooperativo e resgata a cidadania fiscal no Brasil
O planejamento sucessório eficaz não é aquele que tenta escapar do sistema, mas o que opera dentro dele
Se o dinheiro entrou na conta do consumidor, não há sequer, em tese, algo a repetir, mas sim a compensar
No fundo, o que está em jogo é definir até onde vai o uso de inteligência financeira no processo penal
O avanço do consensualismo como ferramenta de reequilíbrio, eficiência e segurança jurídica
STF decidirá sobre a competência da ANVISA para editar normas que restringem a importação e comercialização de cigarros