Brasil retoma status de parceiro em feira mundial de tecnologia industrial
Ao todo, 140 empresas brasileiras negociaram sobre temas como industrialização de hidrogênio verde e minerais críticos
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Já é tempo para os cigarros de sabor saírem das prateleiras
STF retoma em 1º de maio julgamento sobre norma da Anvisa que regula o uso de aditivos em produtos de tabaco
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TST: Vale e Samarco pagarão R$ 120 mil a trabalhador sobrevivente da tragédia de Mariana
Para o relator, o fato de o empregado estar presente no local de trabalho no momento do desastre já configura, por si só, dano extrapatrimonial
Rejeição a Messias: Senado dá demonstração de força com derrota histórica a Lula e eleva pressão sobre STF
Negativa a Jorge Messias expõe força de Davi Alcolumbre, acirra tensão entre Planalto e Senado e antecipa clima de campanha eleitoral
STF mantém tese que validou Cide remessas
Tributo alcança, além de contratos de exploração de tecnologia, serviços técnicos e de assistência administrativa
O significado da publicação conjunta do Regulamento CBS/IBS pela Receita e pelo Comitê Gestor
Regulamento do IBS e da CBS inaugura o federalismo cooperativo e resgata a cidadania fiscal no Brasil
O mito da holding S/A: promessa de invisibilidade fiscal não resiste ao Fisco
O planejamento sucessório eficaz não é aquele que tenta escapar do sistema, mas o que opera dentro dele
Nulidade do consignado e repetição em dobro: crédito em conta não pode ser ignorado
Se o dinheiro entrou na conta do consumidor, não há sequer, em tese, algo a repetir, mas sim a compensar