O uso sob demanda de relatórios do Coaf e seus limites jurídicos
No fundo, o que está em jogo é definir até onde vai o uso de inteligência financeira no processo penal
Se o dinheiro entrou na conta do consumidor, não há sequer, em tese, algo a repetir, mas sim a compensar
No fundo, o que está em jogo é definir até onde vai o uso de inteligência financeira no processo penal
O avanço do consensualismo como ferramenta de reequilíbrio, eficiência e segurança jurídica
STF decidirá sobre a competência da ANVISA para editar normas que restringem a importação e comercialização de cigarros
Trata-se de afastar a visão vertical e hierarquizada da estrutura empresarial, para diluí-la horizontalmente
Atualização de três linhas metropolitanas recoloca, em chave regional, uma questão mais exigente sobre desempenho, mensuração e densidade contratual
Aliados de Lula atribuem derrota no Senado ao clima eleitoral, enquanto oposição vê recado ao Planalto e reação à atuação do Supremo
Barata Ribeiro e outros quatro indicados figuram ao lado de Jorge Messias na lista de rejeitados pelo Senado