A Guerra e a Tributação do Setor de Combustíveis
MP 1.340/2026 concedeu subvenção a produtores e importadores de óleo diesel para mitigar alta dos custos
Rio de Janeiro fez menos do que podia ao não investir em infraestrutura e mais do que devia ao legislar
MP 1.340/2026 concedeu subvenção a produtores e importadores de óleo diesel para mitigar alta dos custos
Para leasing, reforma cria regime propenso à dúvida interpretativa, à complexidade operacional e ao contencioso
Lei 13.019/2014 trouxe segurança jurídica, mas emendas parlamentares surgiram como risco para clientelismo
Crítica doutrinária rigorosa é condição do funcionamento legítimo das cortes constitucionais
Como a compra do ouro, não se sujeitou à incidência de contribuições, não há direito ao creditamento no regime não cumulativo
Relatório da CCIA aponta lacuna regulatória que transforma liminares brasileiras em instrumento de pressão
Sem sede, sem registro e sem representante, como responsabilizar organizações que movimentam bilhões?