Receita integra OEA e Sintonia e contribuintes alertam para falta de transição
Advogados questionam vinculação de benefícios do OEA a outros programas de conformidade; fisco diz que não há supressão de direitos
Traslado de ações de fraude trabalhista para Justiça Comum pressiona TJs e compromete Metas do CNJ
Advogados questionam vinculação de benefícios do OEA a outros programas de conformidade; fisco diz que não há supressão de direitos
Lições para regular inteligência artificial a partir da proposta de reforma à lei dinamarquesa de direitos autorais
Mesma tecnologia capaz de fortalecer controles também pode ser empregada para contorná-los em fraudes
Reflexões a partir de uma manifestação no TJPA sobre a relação entre linguagem judicial e percepção da realidade
Com 9,5 milhões de crianças na pobreza, estados buscam efetivar leis e garantir o desenvolvimento infantil
A inaplicabilidade da teoria da reserva do possível em casos de violência contra a mulher
A advocacia contemporânea exige revisão constante, resiliência e capacidade de continuar após derrotas