Conitec é um pilar técnico para decisões em saúde no SUS
O Brasil não precisa reinventar sua estrutura de avaliação de tecnologias. Precisa, sim, fortalecê-la
A abertura de espaços formais nem sempre se traduz em influência concreta sobre as políticas públicas
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IN RFB nº 2.321/2026 elevou carga total de 1,30% para 1,43% (PF) e de 1,80% para 1,98% (PJ)
Inexistência de regras para o contencioso judicial gera risco de decisões conflitantes no IBS e CBS
Tese não se aplica a Direito Privado, determinou 1ª Seção
Após voto do relator, Teodoro Silva Santos, julgamento foi suspenso por pedido de vista
Tribunal reafirma que deve haver desvio de finalidade ou de confusão patrimonial entre a empresa e seus sócios
Presidente brasileiro entregou ao norte-americano um conjunto de propostas para esclarecer os questionamentos de Washington e evitar novas taxações