Arquivos

Federação de PT, PV e PCdoB aciona TSE por live de Flávio com carta de Bolsonaro

Partidos dizem que senador pediu votos de forma indireta e atacou Lula durante transmissão feita no último sábado

Últimas

Juíza trabalhista condena dois advogados por litigância de má-fé por prompt injection

Advogados terão que pagar multa de 10 vezes o salário mínimo vigente por tentar manipular IA do tribunal

CNPE aprova elevação temporária do teor de etanol na gasolina de 30% para 32%

Segundo o governo Lula, a mudança deve reduzir em cerca de 900 milhões de litros por ano a necessidade de importação de gasolina

Senado aprova MP do Frete Mínimo; texto segue para sanção

A MP 1343/2026 foi editada em março, em uma tentativa de o governo Lula evitar uma greve de caminhoneiros

Portaria do TSE sobre planos de conformidade abre metodologias de plataformas

Minuta do TSE impõe obrigações para substituir modelo reativo por uma lógica de caráter preventivo

OAB requer que Moraes autorize Flávio a falar com Bolsonaro por senador ser advogado do pai

Ordem diz que busca assegurar as prerrogativas da advocacia, sem interferência no mérito da execução penal contra Bolsonaro

Dino chama terceirização de emendas de ‘esdrúxula’ e critica cota a ex-parlamentares

Ministro do STF fazia referência a investigações sobre Valdemar Costa Neto, presidente do PL, e Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara

Fachin: crime usa plataformas clandestinas de apostas e combate exige cooperação

Grupo do CNJ vai estudar protocolos para rastreamento de ativos digitais e capacitar magistrados sobre estruturas financeiras