PL da relevância do recurso especial: análise crítica e sugestões de aprimoramento
Projeto aprovado no Congresso ainda é um ponto de partida, e não um ponto de chegada
Será a primeira reunião do colegiado voltada a repetitivos após o recesso do Judiciário
Projeto aprovado no Congresso ainda é um ponto de partida, e não um ponto de chegada
Integração com o Executivo permitiria acompanhar e coordenar políticas setoriais
Emenda Regimental 53/26 reorganiza triagem, julgamento virtual e recursos repetitivos
Ferramenta não substitui o juiz, assim como a ciência não substitui o Direito – ambos se complementam
Reaproveitamento de áreas mineradas pode abrir novas fronteiras para projetos de energia no Brasil
Sem dividendos e com alto custo, SAFs preferem títulos de dívida à abertura de capital na Bolsa
Segundo governo Lula (PT), medida tem impacto estimado em R$ 3 bilhões por ano