Free flow nas concessões rodoviárias: arcabouço normativo e arquitetura de execução
Consolidação do modelo no Brasil depende menos de avanço tecnológico e mais da integração entre atos normativos
Dados sobre a adoção de normas de referência
Consolidação do modelo no Brasil depende menos de avanço tecnológico e mais da integração entre atos normativos
Manter em pé a vegetação do semiárido brasileiro é importante estratégia para mitigar aquecimento global
Controvérsia reside na correta interpretação do termo inicial do prazo de vedação de dois anos estabelecido pela Lei 13.988/2020
Max Weber, direito policial e a desocupação da Reitoria da USP
Há um descompasso entre o avanço normativo e a eficácia prática
Caso envolve pagamento das diferenças de repouso semanal remunerado (RSR) sobre horas extras pagas
Conselho concluiu que a publicidade não pode ser considerada insumo para as atividades da empresa