Barroso critica judicialização e defende critérios do STF na saúde privada
Ex-ministro fala em ‘epidemia de judicialização’ e reforça limites para coberturas fora do rol da ANS
Análise jurídica e científica sobre a ADI 7265 é lançada em evento do Instituto Consenso
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Frase do presidente sobre eventual vitória de Flávio Bolsonaro (PL) indicaria que ele está disposto a ir até o fim
Suprema Corte julga valor mínimo para proteção contra superendividamento
Norma da CLT é autoaplicável e não depende de regulamentação adicional para surtir efeitos práticos no ordenamento jurídico
Hugo Motta prometeu manter o rito da PEC, que será votada hoje (22) na principal comissão da Casa
Processo revela demanda reprimida, mas enfrenta críticas por barreiras, baixa transparência e riscos à concorrência
Vitória da democracia liberal e dos valores constitucionais europeus