Desembargadora do TRT2 altera fundamentação de voto em sistema após fim de julgamento virtual
Voto incluído em processo administrativo apresenta fundamentos diferentes do que havia sido compartilhado com colegas
Vitória da democracia liberal e dos valores constitucionais europeus
Voto incluído em processo administrativo apresenta fundamentos diferentes do que havia sido compartilhado com colegas
Programa concede crédito de PIS e Cofins em alíquotas que variam de 0,1% a 3% sobre a receita de exportações
Modelo de responsabilização por função habilitadora é um caminho viável para fortalecer a eficiência regulatória
Isenção tributária da variação cambial só se aplica às alienações de bens e direitos, disse relatora
Investir na construção de capacidades e no posicionamento em agendas inovadoras passa a representar oportunidade de moldar o futuro
A concessão frequente de liminares impõe gastos não programados, desafiando a lógica de alocação de recursos
Ataques à precificação podem reduzir inovação e dinamismo