ANS marcará audiência pública para debater revisão de normas para portabilidade
Mais de dois milhões de protocolos sobre o tema foram abertos na agência entre 2019 e 2025, com mais de mil reclamações
Tribunal disse que foram identificadas petições com comandos para induzir a Inteligência Artificial utilizada pela corte
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Empresas questionam ampliação da responsabilidade das plataformas no julgamento do Marco Civil da Internet
Até o momento, cinco políticos podem concorrer para o Palácio Anchieta. Veja quem são
Norma assinada por Paulo Gonet restringe acúmulo de valores dos benefícios e entra em vigor nesta quarta-feira (20/5)
Questionar certame desconsiderando embasamento técnico de decisões já tomadas equivale a substituir juízo especializado por avaliações impressionistas
Ainda faz sentido uma lei geral ou seria mais adequado avançar por marcos normativos que preservem especificidades?
Afastar constitucionalidade do órgão implicaria reconduzir controle externo a uma moldura rígida incompatível com desafios atuais