Ação para obrigar indústria do cigarro a indenizar o SUS está pronta para sentença
A ação proposta pelo Brasil se inspira em exemplos de outros países. Todas as partes envolvidas já se manifestaram
Somente 15 segmentos terão autorização permanente para abrir em feriados; demais atividades dependerão de convenção coletiva
A ação proposta pelo Brasil se inspira em exemplos de outros países. Todas as partes envolvidas já se manifestaram
Gonet defende que houve erro técnico na redação do item e que já tem jurisprudência do TSE permitindo esse tipo de doação
Transmissão gratuita dos 104 jogos e os recordes de audiência transformaram o mercado audiovisual
Apesar disso, comitê de especialistas formado pelo JOTA vê implementação com otimismo, com destaque para regulamento do IBS e da CBS
Presidente do STF defendeu também que países do Sul Global, como os da África e da América Latina, produzam pensamento constitucional
Presidente e senador enfrentam versões diferentes do mesmo problema
A investigação ainda não tem caráter sancionador, mas mira empresas com o maior volume de reclamações de consumidores