O que está em jogo na ADI 7708, sobre compartilhamento de torres de telecomunicações
Torreiras e operadoras disputam narrativas sobre torres, 5G e livre mercado no STF
São Paulo
A visão de Herman Benjamin sobre anistia a corruptos, salário de juiz e acesso à Justiça
Na PUC-SP, o presidente do STJ afirmou que ‘a antirreforma da Lei da Improbidade concedeu a maior anistia a corruptos da história brasileira’
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Com uma única decisão, Nunes Marques cassa 8 acórdãos sobre vínculo empregatício
Para ministro, acórdãos do TRT2 sobre vínculo com franqueados estão em ‘desconformidade’ com o que o STF decidiu na ADPF 324
Burnout: Como os tribunais têm decidido os processos sobre exaustão no trabalho?
Menos de um terço dos pedidos envolvendo indenização por Burnout são julgados procedentes
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Para colegiado, falta de regulamentação possibilitou extensão aos inativos em condições iguais aos dos servidores ativos
Acordo trabalhista – o que é, para que serve e como funciona na prática?
Negociação é utilizada para pôr fim a uma demanda trabalhista já ajuizada ou para garantir direitos e obrigações
Seguradora é responsável por vazamento de dados sensíveis de segurado, decide STJ
Para ministros, em contrato de seguro de vida, deve-se implementar rigoroso esforço para a proteção dos dados pessoais
Planos de saúde: MPF recomenda à ANS medidas contra cancelamentos unilaterais de autistas
A recomendação dá o prazo de 45 dias para a agência reguladora manifestar se as medidas estão sendo adotadas