STF derruba leis que permitiam supersalários a servidores públicos em Goiás
Servidores efetivos do Executivo e do Judiciário podiam receber acima do teto constitucional quando nomeados para um cargo em comissão
Para Dino, o que não se é possível imaginar é um Supremo que seja omisso ou que seja, de alguma forma, intimidado
Servidores efetivos do Executivo e do Judiciário podiam receber acima do teto constitucional quando nomeados para um cargo em comissão
Localizada entre Amapá e Guiana Francesa, região é considerada a última grande fronteira exploratória no Brasil
Para juízes, Estado reproduziu racismo estrutural contra duas candidatas negras a vaga de pesquisadoras, inclusive durante o processo na Justiça
Pesquisa indica que ganhos incluem otimização do tempo, melhoria na gestão de tarefas e eficiência nas atividades jurídicas
Evento realizado em São Paulo pelo Rayes & Fagundes Advogados tratou sobre os impactos econômicos da reforma
Texto da proposta agora segue para sanção do presidente Lula
Tribunal entendeu que o Estado brasileiro falhou em garantir justiça e proteção aos direitos dos familiares da vítima