Crítica ao regime de ‘solitária’ marca audiência sobre sequestrador de Washington Olivetto
Peritos ressaltam condições desumanas a que Norambuena foi submetido em isolamento prolongado em prisões no Brasil
São Paulo
Corte IDH condena Nicarágua por falhas em investigação de caso de feminicídio
Para a Corte, o Estado considerou no processo sobre a morte de Dina Carrión estereótipos negativos de gênero
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Para o TRF1, a jurisprudência tem reforçado a inaplicabilidade da extinção e do arquivamento provisório da execução
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Juiz afasta decreto da Prefeitura e autoriza operação da 99Moto em São Paulo
Inconstitucionalidade de decreto municipal que proibia a atividade foi declarada dentro do contexto do caso concreto