Mendonça: ‘Às vezes sou mal interpretado por minhas decisões, mas sou leal aos meus princípios’
Em palestra aos alunos do curso de direito da ESPM, o ministro compartilhou os passos de sua trajetória até o STF
Número de ações contra Cuenca chegou a 144, quase todas idênticas, e pedindo indenizações que atingiam valor de R$ 3,3 mi
Em palestra aos alunos do curso de direito da ESPM, o ministro compartilhou os passos de sua trajetória até o STF
Como a mãe da criança não recebeu o benefício, juíza entendeu que isso excluiria o risco de pagamento em duplicidade
Órgão havia editado portaria que previa cotas para trans, mas voltou atrás para adotar ‘as cotas que constam na atual legislação brasileira’
Gustavo Valadares também vê espaço para PEC da privatização da Copasa e da Cemig neste ano
Tribunal derrubou condenação de danos morais por jornalista ter pago mais de R$ 1 milhão de indenizações em ações em que era corréu da editora
6ª Turma entende que racismo é um fenômeno estrutural que não se aplica a ‘grupos majoritários em posições de poder’
Deputado Gilmaci Santos prevê mais concessões de estradas e escolas e vê o governador a caminho do Bandeirantes, não do Planalto