STJ reconhece competência exclusiva arbitral e extingue ação de exibição de documentos
Para ministros, cláusula arbitral válida dá ao juízo arbitral competência para decidir sobre convenção de arbitragem
São Paulo
Gilmar Mendes pede destaque e julgamento sobre serviços funerários de SP é suspenso
Julgamento será reiniciado em plenário físico, ainda sem data definida
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Ministra do STJ defende que Tribunal Internacional do Meio Ambiente tenha sede no Brasil
Na Contribuição para a Cúpula do Clima, Nancy Andrighi sugeriu que o Tribunal funcione na região amazônica, em Belém ou Manaus
Farmácia como polo de saúde: os desafios do setor segundo o diretor jurídico da RD Saúde
Elton Oliveira fala sobre como novas regulações respondem a um novo modelo de farmácia
Motta: Anistia será tratada com responsabilidade para não agravar crise institucional
Parlamentar disse que conduzirá o PL da anistia com a serenidade que o tema requer e dialogando com os outros Poderes
STF forma maioria para excluir as receitas próprias do Judiciário do novo arcabouço fiscal
Relator da ação, Moraes afirmou que se a autonomia de um Poder for comprometida por regras fiscais ‘mal calibradas’, há risco de ‘retorno do arbítrio e da ditadura’
Motta diz que tarifaço de Trump gera incertezas e Brasil precisa se autoproteger
Em palestra sobre o cenário geopolítico mundial, parlamentar disse que o país ‘mais do que nunca, precisa acertar sua direção econômica’
STF forma maioria para restringir aplicação de lei do RS a academias com atividades de risco
Lei obrigava estabelecimentos que oferecessem atividades físicas a manter, em tempo integral, profissionais de Educação Física