Estado não é ‘Papai Noel’, afirma juiz ao negar Benefício de Prestação Continuada
Juiz argumentou que idoso tem casa e veículo próprios, além de viver com mulher e neta, que possui renda
Nomes não foram citados, mas situações descritas as identificavam. Material circulou em escola e afetou profissionais
Juiz argumentou que idoso tem casa e veículo próprios, além de viver com mulher e neta, que possui renda
Ao classificar como produto, e não medicamento, agência desvinculou o registro da obrigação de testes clínicos
Para TJSP, rede social agiu de forma preventiva ao suspendê-lo às vésperas de eleição, mas falhou ao manter bloqueio
Entidades entendem que há a necessidade de vetos em diversos artigos, como o que prevê o juiz de garantias
Para ministro, não é possível limitar preventivamente o conteúdo do debate público em razão de uma conjectura
Áudio indica que Moraes atuou informalmente em caso de desembargador quando era secretário de Segurança em SP
Desembargadores consideraram que texto ficcional ultrapassou os limites da liberdade de expressão