Barroso fala em constitucionalismo abusivo ao suspender decreto de Bolsonaro
‘Maiores ameaças à democracia e ao constitucionalismo são resultado de alterações normativas pontuais’. Leia a íntegra
Objetivo é trazer mais transparência nas relações com agentes privados. Inspiração veio do modelo do Chile
‘Maiores ameaças à democracia e ao constitucionalismo são resultado de alterações normativas pontuais’. Leia a íntegra
Entre as barreiras a serem transpostas destaca-se o primeiro teste de urnas da gestão Bolsonaro: a eleição municipal
Ministro lista reformas tributária, administrativa e pacto federativo como prioridades para 2020
Muitos estudantes de Direito estão fingindo felicidade e contentamento pleno e não falam sobre este tema
Lei federal não pode criar de forma completa a figura do juiz de garantias, dizem entidades. Leia a íntegra da ADI 6298
O mês foi marcado pelo cumprimento do mandado de busca e apreensão na casa e no escritório de Rodrigo Janot
Em agosto, a 2ª Turma do STF anulou condenação de Aldemir Bendine devido à ordem das alegações finais