Empresas são condenadas por imitar trade dress do Biotônico Fontoura
TJSP condenou produtoras do Bioforzan e do Tônico NTS em R$ 20 mil por danos morais, além de danos materiais
São Paulo
Lula livre e as eleições municipais
Ex-presidente tenta reconstruir PT e polarizar com Bolsonaro
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TJSP condena Bradesco Saúde a custear cirurgia de transgenitalização
Para relator, negativa inviabiliza o próprio objeto da avença, cuja finalidade é garantir a assistência à saúde
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Festa frustrada de Ano Novo gera dano moral?
Consumidores ficaram insatisfeitos com qualidade da comida em festa de alto padrão. Decisões foram divergentes