São Paulo

Moraes suspende obrigatoriedade de sistema de execução criminal unificado

Pedido foi feito pela Assembleia Legislativa de SP, para quem determinação do CNJ viola princípio federativo

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JOTA contrata scrum master em São Paulo

Profissional vai participar do desenvolvimento de produtos do JOTA em times multidisciplinares

Juízes do CE criam sistema de transição para evitar perdas em troca de magistrados

Motivação foi o temor de que informações fossem perdidas e que houvesse quebra de confiança dos envolvidos

Schietti concede HC a advogado que foi preso sob justificativa de tumultuar ação

Para ministro do STJ, ‘a despeito dos reiterados atos de turbação noticiados’, preventiva não é medida possível

Livro que discute arbitragem e administração publica será lançado terça em SP

‘Curso Prático de Arbitragem e Administração Pública’ também terá evento de lançamento em BH, RJ e Brasília

Bacharel formado em 1982 consegue direito de advogar sem ter feito exame da OAB

Delegado aposentado acionou a Justiça alegando que, ao se formar, regras com relação à OAB eram diferentes

Advogado é preso preventivamente sob argumento de tumultuar processo contra ele

Rodrigo Filgueira foi condenado a 3 anos no semiaberto por acusar juiz, em MS, de parcialidade e de defecar na lei

Dono da Havan perde na 1ª instância ação em que pedia danos morais contra TVT

Para juiz, matéria mostrava contradição entre discurso de Estado Mínimo e uso de crédito do BNDES