Ataque e ocupação da Venezuela pelos EUA são ilegais, mas especialistas veem punição improvável
Ataque é uma ação ilícita contra um ditador que se mantinha no poder de forma também ilícita, afirmam especialistas em Direito Internacional
Formado em Medicina pela USP, Matheus Reis saiu de uma infância simples no interior para estudar e empreender
Ataque é uma ação ilícita contra um ditador que se mantinha no poder de forma também ilícita, afirmam especialistas em Direito Internacional
Mecanismo submetia parte do repasse do imposto a critérios ambientais
Acordo indeniza trabalhadores resgatados em Camaçari e prevê pagamento de dano moral coletivo; BYD figura como avalista
Para o TJTO, anulação de ato do governador interino exigiria prova de ilegalidade, não apenas conveniência política de Wanderlei Barbosa
Segundo acórdão, jurisprudência garante que contratos empresariais com poucos beneficiários merecem tratamento de planos familiares
Wanderlei Barbosa estava afastado por suspeita de desvio de verbas para combater a Covid-19 no estado em 2020 e 2021
Decisões semelhantes têm sido dadas em reclamações constitucionais; o mérito, contudo, só será definido no julgamento da ADI 6002