STJ decidirá se Nelson Nery Junior quebrou dever de revelação em arbitragem da Copersucar
Para o ministro Moura Ribeiro, relação de Nery com o escritório Demarest colocou em dúvida imparcialidade do árbitro; caso teve pedido de vista
Decisão de Leandro Paulsen, do TRF4, aplicou princípio da boa-fé para atestar legitimidade dos atos processuais
Para o ministro Moura Ribeiro, relação de Nery com o escritório Demarest colocou em dúvida imparcialidade do árbitro; caso teve pedido de vista
Maioria dos desembargadores entendeu que, em situação de risco iminente de morte, prevalece o direito à vida
Com o preço dos alimentos exercendo menor pressão sobre o IPCA, resultado final contrariou projeções do mercado ao longo do ano
Exigência veio após alerta da União Europeia informando que a carga enviada ao Brasil estava adulterada
Tratamento demonstrou retardar declínio cognitivo em pacientes com início da doença e está autorizado para distribuição no Brasil
Magistrado de Salvador entendeu que a XP Investimentos deveria ter sido mais clara a respeito do risco
A incursão militar dos EUA à Venezuela levantou uma discussão sobre o conceito da responsabilidade de proteger