TRT2 mantém estabilidade de mãe não gestante decorrente de gravidez de companheira
O Tribunal aplicou o Tema 1072 do STF e confirmou o direito à licença e à reparação salarial da trabalhadora em união homoafetiva
OAB, PSol e CNTI pedem ao Supremo que declare que proibir ações afirmativas é inconstitucional
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Magistrado considerou que dispositivos do decreto aparentam ir ‘além da mera organização administrativa’ do programa. MTE deve recorrer
Proteção do FGC tem regras diferentes para investimentos feitos antes e depois da fusão
Conversa abordará a implementação da reforma tributária e a pauta das Cortes Superiores e do Carf. Veja como participar
Desenvolvido pelo Colégio Notarial do Brasil, e-Not Provas é voltado a demandas simples e é mais barato que atas notariais
Conforme decisão, imunidade prevista em emenda constitucional se aplica desde 1º de janeiro mesmo sem mês de fabricação estar claro
Novo sistema não tem cancelas, mas quem não pagar as cobranças feitas posteriormente vai pagar multa equivalente à evasão de pedágio