Corregedorias de Justiça proíbem que matrículas de imóveis sejam vinculadas a tokens digitais
São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo lançaram normas vedando a prática
Decisão determina redução do aluguel em 25% e indenização por danos morais
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Decisão da Justiça Federal de Resende assegura ao contribuinte o recolhimento conforme percentuais anteriores à lei que reduziu benefícios fiscais
Para ministra, excepcionalidade do caso revela necessidade de adoção de medida mais ‘enérgica’ e ‘efetiva’ para restabelecer disciplina judiciária
Decisão do Copom era esperada pelo mercado financeiro; taxa Selic segue no patamar mais alto em quase 20 anos
Justiça do Trabalho lançou nesta quarta-feira (28/1) a campanha alertando que ‘trabalho escravo não é coisa do passado’
Decisão da desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta atende pedido do PSol em ADI enviada ao TJSC
Decisão foi tomada no caso do chileno Mauricio Hernández Norambuena, preso pelo sequestro de Washington Olivetto