SP se soma ao DF contra inclusão de IBS e CBS na base do ICMS em 2026, PE discorda
Os três estados concordam com a inclusão a partir de 2027, cenário é de insegurança e de futura judicialização
Ao analisarem o processo de ex-empregado, desembargadores entenderam que se trata de situação distinta da que foi pacificada pelo TST
Os três estados concordam com a inclusão a partir de 2027, cenário é de insegurança e de futura judicialização
Corte restringiu cobrança retroativa, fixou que a manifestação sobre oposição não pode ser feita por terceiros e que valores precisam ser razoáveis
Parecer positivo permite que o Ministério da Saúde disponibilize o imunizante para a população. Pasta prevê campanha no início de 2026
Referendo era previsto pela constituição estadual de Minas Gerais, mas foi suprimido por meio de emenda
‘Segurança pública é coisa séria, não é para fazer populismo’, afirmou o secretário Nacional de Segurança Pública, em evento do JOTA
Entender as economias regionais é relevante para identificar atividades criminosas, diz Carolina Yumi, secretária-executiva do Coaf
Estimativa é de que liquidação do Conglomerado Master deve ‘comer’ um terço do dinheiro disponível no FGC