Advogados de MG são processados por litigância predatória na Justiça do Trabalho
Grupo é acusado de produzir provas falsas e coagir testemunhas. Para MPT, conduta lesiona a ordem jurídica e viola a dignidade da advocacia
São Paulo
Entidades alertam sobre recurso no STF que trata de responsabilidades de cias aéreas
Nota sinaliza que a repercussão geral não afeta todos os casos de transporte aéreo e reforça a garantia dos direitos dos consumidores
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Mendonça defende imparcialidade do TSE, critica nomeações a agências e atuação do TCU
O ministro, que falou durante o evento Arko Talks, em São Paulo, ocupará o cargo de vice da máxima Corte eleitoral nas eleições 2026
TRTs voltam a julgar pedidos de danos morais por controle de ida ao banheiro
Relatora de ação no TST havia suspendido processos em todo o território nacional, mas em outubro reconsiderou sua decisão
Nunes Marques nega liminar para suspender teses que garantem direitos a gestantes
Confederação Nacional de Serviços (CNS) pede que STF considere inconstitucionais 4 teses firmadas pelo TST nos Temas 55, 125, 134 e 163
Tecnologia é peça-chave na transição da reforma tributária, apontam especialistas
IA e gestão de fluxo de caixa podem ser decisivas na transição; tema foi discutido no 7º Congresso de Direito Tributário do Codecon-SP
Juíza condena Jovem Pan a pagar R$ 1,58 milhão por desinformação nas eleições de 2022
Sentença reconhece ataques às instituições e incitação à desobediência durante a cobertura eleitoral de 2022
Black Friday é citada em 44 mil processos na Justiça do Trabalho, diz pesquisa
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