Sócios do Sport do Recife pedem anulação de contrato com a liga Futebol Forte União
Autores da ação alegam que acordo para cessão dos direitos de transmissão dos jogos viola estatuto do clube, Lei do Esporte e Código Civil
Decisões determinam que decadência de créditos tributários decorrentes de sentenças trabalhistas deve ser contada a partir da data da prestação do serviço
Autores da ação alegam que acordo para cessão dos direitos de transmissão dos jogos viola estatuto do clube, Lei do Esporte e Código Civil
Juiz de Brasília diz que não há qualquer relação entre ‘rachadinha’ e a fraude bancária, e que postagem visa ‘macular a honra’ do senador
Fiquem Sabendo e Data Privacy Brasil lançam iniciativa conjunta com linha do tempo sobre a LGPD e a Lei de Acesso à Informação
Ferramenta usa modelo estatístico mais preciso do que pesquisas eleitorais
Segundo criminalistas, impedimento coloca regimento interno do TJSP acima de lei federal
Nova realidade tributária pede mudanças operacionais que estão sendo desenhadas desde já
Ministros acenam para atuação discreta, defesa da institucionalidade e postura menos restritiva em relação a plataformas digitais