Reforma tributária no Brasil: marcos e principais efeitos
Entenda as mudanças da reforma tributária do consumo, quando entram em vigor e quais seus objetivos
Sinsafispro pedia reintegração de 103 funcionários demitidos e pagamento de direitos e indenização
Entenda as mudanças da reforma tributária do consumo, quando entram em vigor e quais seus objetivos
Projeto que diminui penas de condenados por tentativa de golpe deve passar pela CCJ e, se aprovado, pode ser votado no Plenário no mesmo dia
O direito à greve é garantido pela Constituição Federal, mas a Lei de Greve faz uma série de exigências para que a paralisação seja considerada legítima
Texto vencedor explora os impactos da reforma tributária na redução do contencioso, simplificação do sistema tributário e justiça fiscal
Tribunal também recomendou proibição de participação de armadores em todas as fases do leilão
Relatório do BC mostra escalada de crimes cibernéticos e cooptação de prestadores de serviço para promover desvios em bancos e fintechs
Em decisão unânime, ministros entenderam que atividades não precisam se submeter ao poder Executivo estadual