LGPD: Vazamento de dados pessoais não gera dano moral presumido, decide STJ
Para o relator, o titular dos dados vazados não apresentou provas do dano decorrente da exposição dessas informações
Para especialistas, banco aprimorou mecanismos de informação nos últimos 15 anos, e prestação de contas ajuda a rebater críticas
Para o relator, o titular dos dados vazados não apresentou provas do dano decorrente da exposição dessas informações
Aumento da mistura no diesel precisa garantir previsibilidade ao mercado e adoção de biocombustíveis mais sustentáveis
Neste primeiro momento, programa atingirá população que recebe dois salários mínimos, cerca de R$ 2,6 mil mensais
De acordo com o ministro, a anulação é necessária para eventual homologação de acordo para gestão integrada de conservação no arquipélago
Ciclo de eventos da Casa JOTA com patrocínio do YouTube e parceria do XVV Advogados discute políticas públicas
Valor é resultado de três ações de fiscalização sobre transferência de patrimônio sujeita ao imposto
Até o interrompimento, o placar estava 6 a 1 para manter o caso no STJ