Secretaria Nacional do Consumidor prepara ação contra desinformação nas plataformas digitais
Ao JOTA, Wadih Damous afirmou que a secretaria entende que é preciso moderar conteúdo pelo menos onde há relação de consumo
São Paulo
Retorno do voto de qualidade no Carf gera apreensão de fuga de investidores
Com retrocesso na confiança sobre o órgão, insegurança jurídica e aumento da judicialização seriam potenciais consequências
Últimas
CNJ cria órgão para combater racismo no Judiciário
Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial (Fonaer) pretende aperfeiçoar banco de dados e aprimorar política de cotas
Redução de juros e revisão da reforma tributária: o que quer o novo presidente da CAE
Empresário que virou senador, Vanderlan Cardoso (PSD-GO) promete resolver crise com diálogo
ANPD punirá infrações à LGPD, mas não vai ‘entrar de carrinho’, promete diretor
Arthur Sabbat assegurou que respeitará princípio da proporcionalidade e que autoridade mantém viés educativo
Arbitragem coletiva é debatida como opção para disputas de consumo no Brasil
Defensores do modelo dizem que ele ampliaria o acesso à Justiça, mas, antes, seria preciso enfrentar lacunas legais
Governo avalia incluir criação de órgão regulador em proposta sobre fake news, diz Dino
Ministro aponta que proposta em estudo se sustenta em três pilares: transparência, dever de cuidado e ‘procedimentalização’
Piso da enfermagem: MP ‘deverá sair em breve’, diz Nísia Trindade
Ministra diz que faltam ajustes relacionados à ‘correção de desigualdades em razão do PIB de estados de municípios’