Monofasia do ICMS nos combustíveis precisa ser implementada de fato
Demora na publicação de atos normativos gera insegurança a agentes do setor
Reajuste ainda depende da aprovação de um projeto de lei e da edição de uma medida provisória
Demora na publicação de atos normativos gera insegurança a agentes do setor
Magistrado disse considerar válida exigência para ter direito aos benefícios fiscais do programa
Investigações sobre efeitos adversos continuam e cerca de 635 produtos já foram definitivamente proibidos
Programa prevê contratar 28 mil profissionais até o fim do ano. Médicos brasileiros têm preferência, mas estrangeiros podem ser convocados
Agência pode voltar a emitir autorizações enquanto novo marco regulatório é aguardado. Paralelamente, o STF dá sinal positivo sobre constitucionalidade do regime
Tribunal reverteu indenização de R$ 50 mil que havia sido imposta à agência de checagens na primeira instância
Expectativa é de que o aumento desse percentual, sugerido pelo governo federal, entre em vigor em maio