Salomão indefere liminar contra atos da Corregedoria da Justiça do Trabalho
Corregedor nacional de Justiça considerou que demanda merece uma ‘análise pormenorizada’
São Paulo
STF julgará constitucionalidade de ato da Anvisa que proibiu aditivos em cigarros
Questão foi enfrentada pelo Tribunal em 2018 e terminou em empate de cinco a cinco
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Por segurança, cláusula arbitral no estatuto de empresas deve esclarecer aplicação
Investidores minoritários da Americanas tentam escapar de arbitragem. Para evitar dúvidas, rol exemplificativo é recomendado
TJSP começa a aplicar decisão do STJ para penhorar salário de devedor
Em um dos casos, foi deferida a penhora de 10% do salário de R$ 4.174 de um devedor para quitar dívida de R$ 42.657,19
Em parecer, MPF defende novos modelos no mercado de viagens rodoviárias
Procuradora diz que livre iniciativa ajuda no desenvolvimento econômico. Texto é favorável às operações da Buser em Minas
Procuradora de Justiça diz ter ‘dó’ dos promotores iniciantes por custo de vida
Carla Fleury de Souza também afirmou que seu dinheiro é para ‘vaidades’. Salário inicial de promotor é de R$ 30.617. Veja vídeo
Toffoli devolve vista de recurso de Arthur Lira contra denúncia por corrupção
Em 2019, 1ª Turma do STF decidiu receber em parte a denúncia apresentada pela PGR. Lira opôs embargos
Arbitragem: Nomeação de homens somam mais que o triplo que a de mulheres, diz CBAr
Estudo inédito realizado pelo Comitê Brasileiro de Arbitragem revelou a disparidade de gênero no segmento