STF tem maioria contra manifestação de advogado público sobre assunto funcional
Ministros votaram pela constitucionalidade de norma que veda a manifestação sem a autorização do AGU
São Paulo
Desembargador determina que partidos forneçam dados sobre pré-campanha de Moro
Andamento no processo ocorre menos de um mês após a Justiça Eleitoral cassar o mandato de Deltan Dallagnol
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IPI não recuperável deve compor cálculo de créditos de PIS/Cofins, decide juíza
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A expectativa é de que a proposta vá ao plenário na primeira semana de julho
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Compra ocorreu em 2002, mas foi vetada pela autoridade antitruste. Cade agora considera que o mercado mudou
Casa JOTA discute políticas públicas para o tratamento da fibrose cística
Incorporação de terapia avançada para a doença grave é avaliada pela Conitec. Evento na quarta (14/6) tem patrocínio da Vertex
Perse: Exclusão de empresa deve observar anterioridade, decide juíza
Decisão de mérito reconheceu necessidade de respeito à anterioridade nonagesimal e de exercício
Fachin mantém ordem para adoção de câmeras corporais em policiais do RJ
Estado pediu que determinação fosse reconsiderada diante de risco para as unidades especiais da polícia