PIS/Cofins-Importação incide sobre licenciamento de softwares, entende Receita
Fisco muda posição e baliza entendimento com julgado do STF sobre tributação de softwares
São Paulo
STJ: Não incidem juros remuneratórios com demora na restituição de depósito judicial
Capital permaneceu por quase 50 anos em depósito judicial no Banco do Brasil, que se negou a restituir o dinheiro
Últimas
Mais jovens deixam planos de saúde e ‘equação da idade’ vira problema para empresas
Desequilíbrio do pacto intergeracional que rege o negócio aumenta os gastos das companhias e tornam a operação deficitária
Entidades alegam que MP 1153/2022 eleva preço de alimentos e pedem veto de Lula
Associações do setor sustentam que determinação sobre seguro no transporte rodoviário encarecerá produtos
Golpe do presente de aniversário: TJSP determina fornecimento de dados de golpistas
Ação foi movida por floricultura contra empresas de telefonia após a denúncia de uma série de ‘golpes do presente surpresa’
Governo atribui ao Banco Central regulação de serviços com criptomoedas
Decreto não se aplica aos valores mobiliários e não altera as competências da CVM
Por que os reajustes dos planos de saúde estão tão altos?
ANS definiu reajuste máximo de 9,63% dos planos individuais e familiares, mas aumento pode superar os 20% para planos coletivos
Boate Kiss: após relator votar para restabelecer condenação, julgamento é interrompido
Para Rogerio Schietti, também deve ser restabelecida a decisão na parte em que foi determinada a prisão imediata dos réus